Kit completo: apostila, compilado da legislação e versões para celular
SEAP-PE 2027 · Policial Penal
Questões no padrão Cebraspe para Policial Penal de Pernambuco, com peso forte em Execução Penal, Legislação Especial, Direito Penal e Processo Penal, e a legislação estadual que pouca gente estuda: Código Penitenciário de PE, Constituição Estadual e estatutos.
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- Apostila em PDF com 533 questões, 175 páginas e sumário clicável
- Versão para celular da apostila, com letra maior
- Compilado da legislação do edital: 3.965 artigos de 51 normas em texto integral (1.090 páginas), também em versão celular
- Legislação Estadual completa: Código Penitenciário, LC 106/2007, 150/2009 e 422/2019, Constituição de PE com a EC 53/2020 e Lei 6.123/1968, além do Código de Ética estadual e da Lei 15.358/2026
- Roteiro da redação com temas atuais de segurança prisional
11 matérias, 533 questões
Divisão proposta para estudo, seguindo os blocos do edital (20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Específicos). O gabarito comentado fica no fim de cada matéria, com o artigo de lei ou a regra que sustenta a resposta.
| Matéria | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 47 |
| Ética no Serviço Público | 28 |
| Legislação Estadual | 71 |
| Noções de Informática | 25 |
| Direito Administrativo | 52 |
| Direito Constitucional | 48 |
| Direito Penal | 60 |
| Direito Processual Penal | 59 |
| Legislação Especial | 57 |
| Execução Penal | 57 |
| Noções de Direitos Humanos e Participação Social | 29 |
| Total | 533 |
O que faz diferença na prova
- Execução Penal: LEP, Sistema Penitenciário Federal, PNAISP, PNAMPE e resoluções do CNPCP
- Legislação Estadual: Código Penitenciário de PE (Lei 15.755/2016), Constituição de PE e estatutos
- Legislação Especial com as 19 leis do edital, inclusive a Lei 15.358/2026 (crime organizado) no compilado
- Direitos Humanos: Pacto de São José, DUDH e Regras de Mandela
- Roteiro de redação e links das provas oficiais
Feita para o Cebraspe
Enunciados objetivos e alternativas que testam detalhes da lei. Aqui você treina no formato da prova e consulta a lei no compilado, sem abrir dez abas.
Compilado da legislação do edital
Todas as normas do conteúdo programático do Edital nº 1 – SAD-SEAP/PE em um único PDF, com sumário clicável por disciplina, índice de artigos em cada norma e versão para celular. São 3.965 artigos de 51 normas, com a redação vigente.
- Código Penitenciário de PELei estadual 15.755/2016
- Constituição de Pernambucotexto atualizado
- Estatuto dos Servidores de PELei estadual 6.123/1968
- Lei de Execução PenalLei 7.210/1984
- Código Penal e CPPdispositivos do edital
- Constituição Federalparte permanente
- Lei de Drogas e Abuso de AutoridadeLeis 11.343/2006 e 13.869/2019
- ECA e Estatuto da Pessoa IdosaLeis 8.069/1990 e 10.741/2003
- Organizações CriminosasLeis 12.850/2013 e 15.358/2026
- Lei 8.112/1990 e Código de Ética de PEDecreto 46.852/2018
- Pacto de São José e DUDHdireitos humanos
- Regras de MandelaONU / CNJ
Páginas de amostra
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Perguntas sobre esta apostila
Como recebo os arquivos?
Depois da confirmação do pagamento, a Hotmart envia ao seu e-mail o acesso aos quatro arquivos: apostila, apostila para celular, compilado da legislação e compilado para celular.
O compilado tem toda a legislação do edital?
Tem as 51 normas listadas no conteúdo programático, em texto integral. Nos códigos (Penal, Processo Penal, Trânsito e Eleitoral), entram os dispositivos ligados aos tópicos do edital. A página “Sobre esta compilação” explica o escopo e os avisos.
As questões têm comentário?
Sim. Cada matéria termina com uma tabela de gabarito comentado, indicando a regra ou o artigo de lei que justifica a resposta.
E se a lei mudar até a prova?
O material reflete a legislação de novembro de 2026. Indicamos as fontes oficiais para você conferir alterações posteriores.
Posso pedir reembolso?
Sim, em até 7 dias após a compra, pela própria Hotmart. O valor é devolvido integralmente.
