Termos de uso e política de reembolso
Última atualização: 15 de novembro de 2026
Estes termos valem para quem navega neste site e para quem compra materiais digitais da Orion Store Apostilas, loja virtual de materiais digitais mantida por pessoa física, contato orion.storeon@gmail.com.
1. O que vendemos
Vendemos materiais de estudo digitais para concursos públicos: apostilas de questões em PDF, versões adaptadas para celular e compilados de legislação. Não há envio de material físico.
Os materiais são produzidos de forma independente e não têm vínculo com bancas organizadoras, tribunais ou órgãos públicos. Nomes de concursos e bancas são citados apenas para indicar a qual edital o conteúdo se refere. As questões são inéditas, elaboradas a partir do estilo das provas anteriores, e não são questões oficiais.
2. Compra e pagamento
O pagamento é processado pela Hotmart, plataforma de pagamentos de produtos digitais. Ao clicar em comprar, você é levado ao checkout da Hotmart, que segue seus próprios termos e política de privacidade. A Orion Store Apostilas não recebe nem armazena dados de cartão.
Os dados de identificação do vendedor são exibidos pela Hotmart no checkout e no comprovante de compra enviado ao seu e-mail.
Formas de pagamento aceitas no checkout: Pix, cartão de crédito e boleto bancário, conforme disponibilidade da Hotmart.
3. Entrega
Após a confirmação do pagamento, o acesso aos arquivos é enviado para o e-mail informado na compra. Pix e cartão costumam ser confirmados em minutos; boleto pode levar até 3 dias úteis. Se não receber, confira a caixa de spam e fale com a gente.
4. Licença de uso
A compra dá a você uma licença pessoal, individual e intransferível para usar o material nos seus estudos, inclusive imprimir para uso próprio. É proibido revender, compartilhar, distribuir, publicar ou disponibilizar os arquivos a terceiros, no todo ou em parte. O conteúdo é protegido pela Lei 9.610/1998 (direitos autorais).
5. Garantia e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da data do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e receber de volta 100% do valor pago.
- O pedido é feito pela Hotmart, na área de compras ligada ao seu e-mail (consumer.hotmart.com), ou pelo nosso contato.
- O estorno segue os prazos da Hotmart e do meio de pagamento usado (no cartão, pode aparecer em até duas faturas).
6. Atualização do conteúdo
Os materiais refletem a legislação e o edital vigentes na data indicada em cada um. Leis mudam: recomendamos sempre conferir alterações posteriores nas fontes oficiais. Não garantimos aprovação em concurso.
7. Contato
Dúvidas sobre compras, acesso ou estes termos: orion.storeon@gmail.com.
